O programa Pai Legal realizou um mutirão de reconhecimento de paternidade em Ceilândia. O último dia para participar presencialmente é 24 de outubro, na Escola Classe 31, das 14h às 17h. Para realizar o reconhecimento de paternidade, não é necessário agendamento; basta comparecer com a certidão de nascimento e o maior número possível de informações sobre o suposto pai. O atendimento é gratuito e, se necessário, é possível realizar o exame de DNA.
Simone Coelho, coordenadora do programa Pai Legal, explicou ao Jornal de Brasília como funciona o processo de triagem de informações: “A mulher vem e traz a certidão de nascimento e o máximo de informações, como nome do pai, endereço e data de nascimento. Essas informações ajudam para que consigamos encontrar o suposto pai”.
“Durante a busca pelo suposto pai, podem ocorrer algumas situações: 1. Ele pode reconhecer a paternidade de imediato, e, se for colaborativo, em até 60 dias a nova certidão fica pronta. A outra hipótese é encontrarmos o indivíduo e ele não querer reconhecer a paternidade, então uma audiência é marcada”, explica a coordenadora.
De acordo com Simone, nesta edição foram realizados cerca de 80 atendimentos, tanto presenciais quanto virtuais. Devido à baixa adesão ao programa presencial, no final de 2024 o programa Pai Legal estará disponível apenas virtualmente, no site do Ministério Público do Distrito Federal, na aba “Cidadão”, em “Investigação de Paternidade” (https://www.mpdft.mp.br/portal/).
Tauane Silva, de 22 anos, procurou o programa Pai Legal para receber auxílio no reconhecimento da paternidade de seu filho, Nicolas, de 4 anos. Em 2019, enquanto morava na Bahia, Tauane se relacionou com o pai da criança, mas, na época, assim que o menino nasceu, ela não conseguiu encontrá-lo ou obter informações para registrar o nome do pai na certidão de nascimento. Agora, após cinco anos, ela viu o anúncio do projeto no Na Hora e foi atrás do direito de sua família.
O programa Pai Legal existe desde 2002. Nestes mais de 20 anos, cerca de 118 mil mães foram notificadas para dar início ao procedimento de investigação de paternidade. Aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar ação judicial. Apenas em 2023, foram realizados 739 reconhecimentos de paternidade, 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA, todos sem custo para famílias de baixa renda.
Por Jornal de Brasília
Foto: Reprodução / Reprodução Jornal de Brasília
