As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atuam no sistema prisional do Distrito Federal irão contar, agora, com um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para desenvolver o protocolo de fluxo da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. A iniciativa pioneira no Brasil, oficializada pela Portaria Conjunta nº 23/2025, foi lançada nesta segunda-feira (11), em Brasília, com assinatura simbólica do documento.
Com 90 dias de duração, o GTI ficará responsável por elaborar um cronograma de ações, capacitar equipes e definir indicadores para o monitoramento do protocolo. Também está prevista a realização de um seminário com oficinas para a construção coletiva dos fluxos e procedimentos, envolvendo equipes de saúde e segurança do sistema prisional.
“Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e a promoção da saúde às pessoas privadas de liberdade. A SES-DF, ao assinar essa portaria conjunta, dará um passo essencial para ampliar esse cuidado e alcançar resultados significativos”, aponta o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.
O grupo possui representantes das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF); do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil; e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A consultora nacional de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), com foco no vírus da imunodeficiência humana (HIV) e na aids, da Opas, Aranaí Guarabyra, afirma que a meta é expandir a prevenção e o tratamento a populações mais vulneráveis. “O Brasil e o mundo buscam eliminar a aids como um problema de saúde pública. O DF tem avançado com passos firmes para atingir esse objetivo”, avalia.
Prevenção combinada
A PrEP faz parte das estratégias de prevenção combinada do HIV. Quando utilizada de forma consistente e acompanhada por profissionais de saúde, pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usaram drogas injetáveis.
Dentro do conjunto de ferramentas da prevenção combinada, inserem-se também: testagem para o HIV, Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), uso regular de preservativos, diagnóstico oportuno e tratamento adequado de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), imunização, entre outras.
Sistema prisional
A população privada de liberdade é considerada uma das mais vulneráveis à epidemia de HIV/aids, devido a barreiras de acesso, estigma e discriminação. No Complexo Penitenciário da Papuda, por exemplo, 202 pessoas vivendo com HIV estão em tratamento com antirretrovirais e 32 já utilizam a PrEP, de acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).
“Essa união de esforços permitirá um aprimoramento na assistência dentro das unidades prisionais. A qualidade e a frequência dos atendimentos prestados, somadas a essa nova parceria, fortalecem a luta contra o HIV e promovem mais saúde para essa população”, destaca o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles.
A diretora e representante do Unaids Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, reforça a capacidade de o projeto se tornar um exemplo para instituições de outras localidades. “Essa iniciativa tem o potencial de inspirar outros estados a considerarem as realidades de populações específicas e, assim, planejarem e executarem políticas públicas eficientes contra o HIV. Esperamos que a experiência do DF seja um modelo.”
*Com informações da Secretaria de Saúde
Por Painel da Cidadania
Fonte Agência Brasília
Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF
