Por piso salarial, enfermeiros fazem greve hoje

A proposta do Ministério da Saúde é de que a divisão de verbas deve seguir uma proporcionalidade por estado

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Nesta sexta-feira (10/03), enfermeiros vão parar por todo o país em busca de melhorias para a categoria. O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que liberou os sindicatos e associações para decidirem a adesão à manifestação.

Vários movimentos em busca do piso salarial da categoria estão sendo vistos desde o ano passado, quando o Congresso avaliou a criação do mesmo. Entretanto, o caso levantou discussões de senadores e deputados, que questionavam de onde viria a verba para financiar a medida.

A Lei foi aprovada no Congresso, mas acabou suspensa pelo STF, que argumenta que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor, colocando em risco a prestação de serviços de saúde.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) definiu que os recursos viriam do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, porém, a medida ainda carece de regulamentação do governo federal, e essa demora que causa a revolta nos profisisonais da área.

Apoiando a categoria, o Ministério da Saúde elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recusos, sugerindo que a divisão de verbas deve seguir a proporcionalidade por estado: quanto maioro número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação.

Mas as entidades do setor criticam a proposta, alegando que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação, o que causaria uma grande desigualdade.

Por Camila Bairros do Jornal de Brasília

Foto: Breno Esaki/Saúde-DF / Reprodução Jornal de Brasília

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