Nesta sexta-feira (10/03), enfermeiros vão parar por todo o país em busca de melhorias para a categoria. O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que liberou os sindicatos e associações para decidirem a adesão à manifestação.
Vários movimentos em busca do piso salarial da categoria estão sendo vistos desde o ano passado, quando o Congresso avaliou a criação do mesmo. Entretanto, o caso levantou discussões de senadores e deputados, que questionavam de onde viria a verba para financiar a medida.
A Lei foi aprovada no Congresso, mas acabou suspensa pelo STF, que argumenta que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor, colocando em risco a prestação de serviços de saúde.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) definiu que os recursos viriam do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, porém, a medida ainda carece de regulamentação do governo federal, e essa demora que causa a revolta nos profisisonais da área.
Apoiando a categoria, o Ministério da Saúde elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recusos, sugerindo que a divisão de verbas deve seguir a proporcionalidade por estado: quanto maioro número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação.
Mas as entidades do setor criticam a proposta, alegando que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação, o que causaria uma grande desigualdade.
Por Camila Bairros do Jornal de Brasília
Foto: Breno Esaki/Saúde-DF / Reprodução Jornal de Brasília
