A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou uma lei e regulamentou outras duas — de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT) — que vão ajudar no combate a violência contra a mulher. Além disso, a progressista visitou as obras do Teatro Nacional, local onde anunciou a criação do Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal (FPC-DF), que vai captar recursos que vão auxiliar na execução de programas e projetos culturais.
No Palácio do Buriti, Celina Leão sancionou a lei que cria o programa Acolher Eles e Elas, um auxílio aos órfãos do feminicídio no valor de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária da Secretaria da Mulher (SM). “Serão 210 órfãos que serão atendidos, de imediato. Temos mais de 300, mas a legislação prevê idade, que é de 0 a 18 anos, e de 18 a 21, em caso de muita vulnerabilidade”, detalhou.
Em seguida, Celina regulamentou outras duas legislações, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que vão ajudar no combate a violência contra a mulher. A primeira prevê aos agressores de mulheres o pagamento de uma multa e o ressarcimento de custos do atendimento às vítimas. A punição varia de R$ 500 a R$ 500 mil, de acordo com a renda do agressor.
Por fim, a governadora em exercício assinou um decreto que regulamenta uma lei que pretende combater o machismo na rede pública de ensino. A legislação prevê que as escolas organizem atividades didáticas e informativas de combate ao machismo, além de determinar que, durante o mês de março, seja instituída a Semana de Conscientização e Enfrentamento contra o Machismo, com campanhas educativas para valorização feminina e combate à opressão e desigualdade.
Recursos
Celina Leão também visitou as obras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional, onde anunciou a criação do FPC-DF, que ficará responsável por elaborar o regulamento de um fundo contábil para captar recursos da iniciativa privada, do governo federal e do poder Legislativo para projetos culturais. “A licitação está pronta para todo o teatro, só não temos o recurso necessário para essa obra, apenas o empenhado para a Sala Martins Pena. Assim que for entrando dinheiro no fundo, os serviços continuam nos outros espaços”, comentou.
Ibaneis participa de reunião nos EUA
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), participou, ontem, do Lide Brazil Development Forum, em Washington (EUA), evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), que debateu o potencial de investimentos multilaterais do Brasil. Em seu discurso, Ibaneis comentou sobre as visitas que fez a alguns organismos internacionais, onde apresentou os projetos do DF e, segundo ele, “foi muito bem recebido”. Além disso, o chefe do Executivo local lembrou da importância do Fundo Constitucional, ao falar sobre a arrecadação da cidade. “Brasília quase não gera impostos capazes de pagar suas despesas. Se não fosse o FCDF, que é questionado muitas vezes pelos outros estados, a cidade não sobreviveria de maneira alguma”, avaliou.
Por Correio Braziliense
Foto: Renato Alves/Agência Brasília / Reprodução Correio Braziliense
