55 atendimentos feitos na Penitenciária Feminina durante mutirão carcerário

Ação ocorreu na terça (24) e quarta (25). Mais de mil pessoas foram assistidas ao longo das ações de 2023

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 55 atendimentos no sétimo mutirão carcerário de 2023. Desta vez, a ação ocorreu na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama, na terça (24) e nesta quarta-feira (25).

“A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência” Gabriel Morgado da Fonseca, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF

O intuito desta edição do mutirão foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar.

O Núcleo de Assistência Jurídica de Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios, juntamente com a direção da PFDF, fez a seleção prévia dos assistidos. Desde o início do ano, a DPDF já realizou sete mutirões carcerários, com mais de mil pessoas atendidas.

O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que a realização do mutirão carcerário traz diversos benefícios significativos, tanto para o sistema de justiça criminal quanto para os indivíduos que estão sob custódia. “A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência”, detalha.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

Por Agência Brasília

Foto: Divulgação/DPDF / Reprodução Agência Brasília

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