O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Waldir Leôncio Júnior, esteve reunido com gestores das áreas de tecnologia da informação e jurídica da Casa para fazer um balanço dos 100 primeiros dias da implantação do Programa de Transformação Digital (PTD). O encontro aconteceu nesta segunda-feira,26/8, no Gabinete da Presidência.
Uma das prioridades da gestão 2024-2026, o PTD tem o objetivo de impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais centrados no usuário. Para isso, utiliza automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados e adoção de ferramentas digitais de gestão e comunicação.
O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal (SETI), Luiz Fernando Serique, apresentou as principais entregas do PTD nos últimos 100 dias. Entre elas, estão a implantação de soluções de inteligência artificial no sistema PJe, como Artemis e o Toth no 2º Grau. Enquanto a Artemis foi criada para identificar casos de litispendência, prevenção ou coisa julgada, a solução Toth auxilia na identificação ou sugestão de classes e assuntos a partir da leitura da petição inicial. Além disso, estão sendo feitos novos treinamentos com o Maat, solução de IA capaz de detectar possíveis casos de demandas repetitivas e recomendar o sobrestamento ou tese firmada no PJE, e a melhoria na infraestrutura do Saref, sistema que permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto por meio de identificação facial e localização geoespacial.
“O Judiciário e a tecnologia têm que andar juntos de mãos dadas, pois aprimora os nossos trabalhos para melhor atender os jurisdicionados. O aperfeiçoamento do PJe de 2ª instância é também uma das nossas prioridades”, afirmou o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, que participou da reunião de forma on-line.
Quanto às melhorias no PJe de 2ª instância, o PTD implantou cerca de dez novas automações, como a criação de alertas para quando o autor tiver domicílio em outra unidade da federação e para quando o réu for pessoa jurídica. Houve, ainda, a criação de duas novas tarefas na secretaria para recebimento de processos com pedidos de liminar deferidos; ajustes no cadastro dos movimentos do fluxo do CEJUSC e criação de certidão automática de publicação das ementas dos acórdãos.
Além das soluções de IA e das melhorias no PJe, foram idealizados, pela equipe da Secretaria Judiciária (SEJU), o Portal SEJU e o sistema Gestão 2i com o objetivo de agrupar informações, orientações e serviços de interesse dos magistrados(as) do 2º Grau, das equipes dos gabinetes e das secretarias dos órgãos colegiados. No âmbito do PTD, também foi lançado o Guia de Boas Práticas para Uso de Ferramentas Externas de Inteligência Artificial Generativa.
Próximas entregas
Durante o encontro, também foram apresentadas as próximas entregas que serão feitas pelo PTD. Entre elas, estão a implantação da Maat no PJe de 2ª instância; a integração com o Banco Nacional de Precedentes; o aperfeiçoamento do CODEX; e a criação de novo editor em diversas funcionalidades do PJe. Está previsto, ainda, a assinatura de um acordo de cooperação com o JusBrasil para piloto de IA generativa para geração de relatório do processo.
Participaram o Presidente do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico (CGPJE), Desembargador Diaulas Ribeiro; a Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC), Desembargadora Gislene Pinheiro; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT, Eduardo Rosas e Francisco Oliveira; o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira; e o Coordenador de Ciência de Dados do Tribunal (COCID), Ricardo Ortegal. A Chefe de Gabinete da Presidência, Adriana Prazeres; a Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência (AJP), Mônica Paixão; a Chefe da Secretaria Judiciária, Danielle Mayrink; e a Supervisora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Maria Fernanda Moreira, também estiveram presentes.
*Com informações do TJDFT
Por Jornal de Brasília
Foto: TJDFT / Reprodução Jornal de Brasília
