O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que irá nomear, em 5 de novembro, 800 policiais civis e 250 policiais penais. Serão empossados 200 escrivães e 600 agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), encerrando assim as nomeações dos aprovados no concurso de 2019 para o cargo de escrivão.
No que diz respeito aos policiais penais, 250 servidores também serão empossados no início de novembro. Segundo o governador, há a previsão de nomear mais 150 policiais penais no início de 2025. A decisão de Ibaneis atendeu a um pedido do sindicato da categoria, que havia solicitado, em junho deste ano, a nomeação de 400 servidores.
Fundo
As forças de segurança do Distrito Federal são custeadas com recursos da União, por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Parte do recurso também é destinado às áreas de saúde e educação, tendo sido instituído pela Lei nº 10.633/2002, com repasses iniciados em 2003.
Para viabilizar as nomeações, o Executivo local precisou solicitar ao Planalto a inclusão dessa previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LOA de 2024 não previa novas nomeações para as forças de segurança do DF. No entanto, em maio, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou, por meio de um documento enviado pelo Executivo, que seria possível arcar com as despesas dessas nomeações.
Por Pablo Giovanni do Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/DA.Press / Reprodução Correio Braziliense