A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/Corf), desencadeou uma operação para desarticular um esquema criminoso e sofisticado de vendas ilegais de serviços da chamada IPTV (Intenet Protocol Television) — tecnologia que permite assistir à televisão por meio da internet. Estima-se que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões em quatro anos.
Na sexta-feira (21/2), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em residências vinculadas a um dos investigados, localizadas na Ponte Alta do Gama e no Recanto das Emas. Nos locais, foram encontrados e apreendidos dispositivos de TV BOX, celulares, computador, cartões bancários e smartTVs de 85 e de 75 polegadas que continham os aplicativos utilizados para o acesso aos canais de streaming sem autorização legal.
A polícia constatou ainda que, no computador do investigado, havia painéis de administração de aplicativos de streaming ilegal, contendo dados sobre centenas de usuários que contratavam o serviço.
A movimentação milionária ocorreu por meio de contas de pessoas físicas e jurídicas, em atividades que sugerem lavagem de dinheiro relacionadas ao comércio ilegal, nos últimos quatro anos.
A conduta dos investigados é popularmente conhecida como “gatonet”, e ocorre quando alguém transmite catálogo de canais sem autorização, o que caracteriza violação de direitos autorais e concorrência desleal. “Trata-se de uma evolução tecnológica da pirataria, conhecida como pirataria audiovisual, que vem fomentando o crime organizado, afetando as indústrias criativas, os investimentos em tecnologias por empresas, a arrecadação de impostos e prejudicando o Estado e sociedade, além de ser uma ameaça aos consumidores, que podem ter seus dados e credenciais capturados quando baixam em seus dispositivos o link de acesso ao aplicativo”, explicou a delegada à frente do caso, Isabel Dávila.
Por Darcianne Diogo do Correio Braziliense
Foto: PCDF/Divulgação / Reprodução Correio Braziliense
