Familiares, amigos e profissionais da área jurídica prestigiaram, no fim da tarde desta quinta-feira (24), o lançamento do livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Leonardo Bessa, intitulado Código de Defesa do Consumidor Comentado – 3ª edição. A obra, voltada para profissionais e estudantes de direito, é objeto de dois anos de estudo e pesquisas, além de reunir a farta experiência do autor sobre o tema.
O lançamento, que deu início às 17h30, ocorreu no Espaço Flamboyant do TJDFT, com a presença do desembargador Roberval Belinati, do chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), Gustavo Rocha, da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, do diretor conselheiro do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins, e entre outros profissionais da área jurídica.
“É uma alegria lançar esse livro, especialmente, porque a primeira edição, que é de 2021, ocorreu no auge da pandemia e não pode acontecer esse momento de compartilhar com os amigos, advogados e alunos”, salientou Bessa. O desembargador enfatizou que com a obra ele fecha 10 livros lançados, uma marca para a sua profissão.Crédito: Carolina FreitasCrédito: Carolina FreitasDesembargador Leonardo Bessa e Roberval Belinati. Crédito: Carolina FreitasDesembargador Leonardo Bessa e Roberval Belinati. Crédito: Carolina Freitas
“É o meu décimo livro, eu diria que é o mais importante porque eu coloco nesta obra mais de 20 anos de atuação prática e estudos teóricos dentro do direito do consumidor. Procurei colocar toda experiência dentro do Código de Defesa do Consumidor Comentado, que é uma obra muito útil para o advogado que tem a sua disposição cada artigo comentado com atualização e dicas práticas. É um instrumento muito importante para os advogados e estudantes”, frisou Bessa.
Ao Jornal de Brasília, o também desembargador do TJDFT, Roberval Belinati, ressaltou que Bessa é um amigo de longa data e um mestre do direito do consumidor. “Sempre foi um membro do Ministério Público valente defendendo a sociedade com muita garra. A sua vida no Ministério Público para o Tribunal de Justiça foi maravilhosa, ele enriqueceu ainda mais o nosso conhecimento”, comentou.
Belinati também exaltou Bessa como excelente professor, escritor e pesquisador. “Participar do lançamento deste livro é uma grande honra. Por isso, faço questão de ficar na fila esperando a minha vez para receber o seu honroso autógrafo. A edição renovada contribui para o nosso conhecimento. É uma obra valorosa”, ressaltou.
Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil do GDF, prestigiou o evento como amigo e colega de profissão. “O desembargador Leonardo é um amigo de longa data e professor comigo no UniCEUB. É uma alegria muito grande poder prestigiar essa nova edição do livro dele, que é um dos maiores especialistas de direito do consumidor do Brasil”, frisou.
O também amigo de profissão Délio Lins, diretor conselheiro do conselho federal da OAB, lembrou que Bessa foi o seu primeiro chefe. “É uma alegria estar com o desembargador, que foi, inclusive, o meu primeiro chefe no meu primeiro estágio. No Ministério Público do DF, quando ele ainda era promotor, fiz estágio com ele e fiquei alguns meses aprendendo muito com ele. Hoje considero um grande amigo e não podia deixar de prestigiar o lançamento”.
O advogado Alexandre Ferreira, ex-aluno de Bessa, compareceu ao lançamento do livro e não escondeu a admiração. “É um grande mestre, eu fui aluno dele e é até difícil não elogiar. A faculdade em si traz grandes professores e mestres. Gosto muito do desembargador, ele transmite muito bem o conteúdo do direito do consumidor, os seus livros são de fácil compreensão. Eu tenho todos os livros dele, ele é um grande mestre”, disse.
A obra
A 3ª edição do Código de Defesa do Consumidor Comentado tem como objetivo atualizar a jurisprudência, que ao longo dos anos sofreu alteração dentro dos tribunais. O livro busca aprofundar-se em determinados temas, além de reunir outros assuntos atuais. Dentre os temas abordados estão: golpes bancários, danos morais, superendividamento e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como trata-se de um Código de Defesa do Consumidor Comentado, a obra conta com quase todos os assuntos, sendo abordado um artigo por vez. A linguagem do livro é simples, direta, objetiva e didática. A ideia é abordar temas complexos com fácil compreensão.
Sobre o autor
Bessa é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é desembargador do TJDFT, cargo que assumiu em 2021, e professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
O desembargador atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor por 20 anos, foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, entre 2014 e 2018 e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), de 2006 a 2010. Além disso, integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor e é autor de outros livros, artigos e obras jurídicas.
Por Carolina Freitas do Jornal de Brasília
Foto: Carolina Freitas / Reprodução Jornal de Brasília
