Ir às urnas pode ser uma tarefa difícil para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Embora a Justiça Eleitoral tenha ampliado recursos para tornar a votação mais acessível, muitos eleitores desconhecem as facilidades disponíveis. Quem utiliza esses recursos reconhece avanços nos últimos anos, mas também aponta obstáculos, como a falta de preparo de alguns mesários e a necessidade de uma formação mais atenta no combate ao capacitismo.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), neste ano, a capital possui cerca de 24.842 eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou necessidade especial informada no cadastro eleitoral. Em relação a 2022, houve um aumento de 79,28%. Nas últimas eleições, esse número era de 13.856.
Segundo a Corte, para pessoas com deficiência visual, a urna conta com sistema de áudio, acessado pelo uso de fone, teclado com identificação em Braille e marca tátil de referência na tecla número 5. O fone é ofertado na seção, mas também pode ser levado pelo eleitor. No geral, há a preocupação em instalar as seções eleitorais em locais acessíveis, com rampas, corrimãos, espaço e sinalização adequada. De acordo com o TRE-DF, há, também, o direito ao atendimento prioritário e os eleitores podem utilizar tecnologias assistivas, desde que cumpram as normas da Justiça Eleitoral. Esses eleitores têm direito ao auxílio de uma pessoa de sua escolha dentro da cabine de voto.
Para garantir que os mesários estejam aptos a receber esse público, a Corte informa que são feitas campanhas institucionais, materiais informativos e conteúdos que contemplam recursos como interpretação em Libras e legendas. No caso de problema com os recursos de acessibilidade ou com a garantia de algum direito, o TRE-DF conta com coordenadores de acessibilidade para prestar apoio. Nessas situações, a mesa receptora deve comunicar o ocorrido ao administrador do local de votação e ao cartório responsável para tomar as medidas necessárias. Além disso, neste ano, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida puderam solicitar um transporte para votar.
Presidente da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), Djalma de Oliveira observa que a acessibilidade precisa considerar três tipos de barreiras. Entre elas estão as arquitetônicas, que podem surgir desde o entorno do local de votação até a chegada. “Há lugares sem rampa ou com elevadores defeituosos”, comenta.
Além das barreiras físicas, Oliveira chama a atenção para as atitudinais, como se refere à forma como pessoas com deficiência são abordadas e orientadas. O terceiro tipo de obstáculo, segundo Oliveira, é a falta de equipamento funcionando de forma adequada. Ele destaca que toda a estrutura deve garantir o direito ao voto. “O desejo é do cidadão e precisa ser preservado”, defende.
Avanços
A presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Helena Rita Pereira, nota avanços nas condições oferecidas pelas urnas eletrônicas. Ela votou pela primeira vez nas eleições de 1998, quando já havia recursos como Braille e sinalização para auxiliar o eleitor com deficiência visual. Desde então, foi incorporado o áudio, que permite ao eleitor confirmar o candidato escolhido. “Antes votávamos no escuro. Se apertasse o número errado, não tinha como saber”, explica.
Para Helena, a urna é simples de utilizar, mas o primeiro contato pode causar insegurança. Por esse motivo, ela defende que os equipamentos sejam levados com mais frequência a locais de grande circulação, com ações voltadas às pessoas com deficiência. A medida, segundo ela, ajudaria os eleitores a se familiarizarem com o equipamento antes do dia da votação.
Outra ponto destacado por Helena é a possibilidade de entrar na cabine de votação acompanhado. Embora considere o recurso importante, ela avalia que o ideal é ampliar a autonomia do eleitor. Isso porque, mesmo podendo escolher quem o acompanha, o sigilo do voto pode ficar comprometido. Ela também defende um treinamento mais amplo dos mesários para que saibam como orientar e abordar pessoas com diferentes tipos de deficiência. “Essas dificuldades podem acabar impossibilitando o exercício pleno do direito ao voto”, afirma.
O aposentado Oldemar Barbosa, de 52 anos, conta que, como paraplégico, já se deparou com obstáculos para acessar sua seção eleitoral. Em uma ocasião, por exemplo, o elevador do local não estava funcionando. Para garantir que pudesse votar, o presidente da seção, acompanhado dos fiscais, levou a cédula e os demais materiais necessários até Barbosa.
Apesar dessas questões, o aposentado percebe mudanças nos últimos anos e considera que os Tribunais Regionais Eleitorais têm demonstrado maior atenção às necessidades das pessoas com deficiência. Barbosa vota há cinco eleições na mesma seção. Basta atravessar a rua para chegar ao local. Segundo ele, depois de solicitar a transferência no cartório eleitoral, as últimas votações ocorreram sem dificuldades. “Com esses recursos e os direitos assegurados, a pessoa se sente capaz de escolher seus representantes para ter suas necessidades atendidas por funcionários de todos os cargos”, afirma.
A tranquilidade na hora de votar espelha a experiência do servidor público Sávio Lobato, 30. Com deficiência visual, ele participou pela primeira vez das eleições de 2022. Lobato levou o próprio fone de ouvido, por razões de conforto, e conta que não encontrou nenhuma dificuldade com a urna. “É muito importante ter essas ferramentas para exercemos nosso papel de cidadão e não sermos excluídos da sociedade”, finaliza.
*Estagiária sob supervisão de Eduardo Pinho
Fonte Correio Braziliense
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
