Presidente reeleito para a CLDF, Rafael Prudente promete Legislativo ‘mais eficiente e econômico’

81

Ao G1, distrital falou sobre independência em relação ao Executivo, projetos a serem votados em 2021 e a importância da retomada econômica. Parlamentar venceu eleição na última terça-feira (15/12/20).

O primeiro presidente reeleito na história da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), traça planos para conduzir a Casa pelos próximos dois anos. Após um ano atípico, devido à pandemia do novo coronavírus, o parlamentar disse que aposta na retomada econômica e na geração de empregos em 2021.

Prudente, que conquistou o novo mandato na terça-feira (15/12/20), após receber 21 votos dos 24 distritais, prometeu “um Legislativo mais eficiente e mais econômico nos próximos dois anos. Ao G1, o parlamentar falou também sobre a importância da independência do poder Legislativo e a fiscalização do Executivo, principalmente em temas relacionados à pandemia.

“Em 2021, nós vamos ter uma série de votações na parte econômica que precisamos avançar muito”, disse Rafael Prudente.

Até o ano passado, a Mesa Diretora da CLDF não podia ser reeleita. Porém, em novembro de 2019, os parlamentares aprovaram um projeto que permitiu a renovação do mandato. À época, Prudente não votou, porque a pauta poderia beneficiá-lo. Prudente falou sobre os seguintes assuntos:

Projetos a serem votados

Economia orçamentária

Aumento da aprovação de leis

Relação com o Palácio do Buriti

Venda da Companhia Energética de Brasília (CEB)

G1 – Como o senhor encara mais um mandato na presidência da CLDF?

Rafael Prudente – Fico muito feliz de ter o reconhecimento dos parlamentares, para que a gente pudesse continuar com o trabalho nos próximos 2 anos. Não foi uma avaliação única. A mesa inteira foi reconduzida. Somente o Reginaldo Sardinha (Avante) vai entrar no segundo biênio.

“Temos uma grande responsabilidade, até porque nosso placar foi ampliado. Na primeira [eleição], tive 17 votos e, nessa, 21. Ou seja, ampliamos o apoio parlamentar. Agora, com mais experiência, teremos um segundo biênio mais tranquilo.”

G1 – Quais suas principais conquistas nesses dois anos?

Rafael Prudente – Primeiro, conseguimos ter uma administração austera. Devolvemos mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos para investimento em áreas sensíveis, como saúde e segurança pública. No segundo biênio, vamos ter uma economia maior ainda, para devolver mais recursos. Teremos um Legislativo mais eficiente e econômico.

Conseguimos reduzir a verba indenizatória em 75% e reduzir o custo do plano de saúde em R$ 10 milhões. O custo de insumos dentro da CLDF também caiu em milhares de reais. Refizemos todo o site para dar mais transparência à população.

Hoje, temos uma CLDF mais sustentável, com placas fotovoltaicas. Conseguimos uma redução de despesas, sem deixar de fazer os investimentos necessários.

“Aprovamos 200% de projetos a mais em 2019, em comparação com 2018. Em 2020, tivemos aumento de 15%, já que o ano foi eficiente. Mesmo durante a pandemia, e com encontros pessoais restritos, não deixamos de votar nada que fosse importante.”

Independência

G1 – Como o senhor avalia a relação da Câmara Legislativa com o Palácio do Buriti?

Rafael Prudente – É uma relação de muito respeito e diálogo. A gente votou todos os projetos que eram importantes e derrotamos alguns deles também, como o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a Reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo Executivo e foi feito um substitutivo no parlamento.

Derrubamos mais de 70 vetos de projetos de lei. A Câmara tem tido uma postura independente, mas de muito diálogo e respeito. Em quase 100% dos projetos, o parlamento faz as alterações necessárias. Foi uma relação muito respeitosa e que continuará com o diálogo.

G1 – Durante a eleição da Mesa Diretora, os distritais da oposição falaram sobre “não transformar a Câmara Legislativa em um puxadinho do Buriti”. Como o senhor pretende manter a independência, sendo do mesmo partido do governador?

Rafael Prudente – Tem gente que confunde independência com oposição. Não podemos fazer oposição à cidade. Tem muito projeto importante e complexo, mas de grande importância, como foi o Refis e a reforma da Previdência.

“Votamos todos os projetos importantes, em especial, mais de 70 sobre a pandemia. Foram medidas sobre auxílio emergencial, calamidade pública e créditos para a Saúde. Tudo que chegou à CLDF foi tratado da mesma forma.”

Não deixamos nada de suma importância para ser votado ano que vem. Seguimos com números de uma Câmara independente.

Planos futuros

G1 – Quais serão os destaques para 2021, durante seu novo mandato?

Rafael Prudente – Em 2021, vamos ter uma série de votações na parte da economia, que precisamos avançar muito. Teremos projetos de lei que tratam da regularização de terras rurais e a alteração da Lei do Uso de Ocupação do Solo (Luos).

“Devemos receber, até o final do ano, a alteração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).”

Esperamos que, com a venda da CEB, que gerará incremento de mais de R$ 2 bilhões no orçamento, tenhamos um ano de retomada da economia. Também queremos um próximo ano de geração de emprego e que ocorram os investimentos que a cidade precisa.

Pandemia

G1 – Como o senhor considera a atuação da Câmara Legislativa no combate à pandemia?

Rafael Prudente – Este ano, gostaríamos de ter ficado mais próximos da população, de ter feito audiências públicas e dar continuidade ao programa Câmara Mais Perto de Você. Porém, o momento nos obrigou a trabalhar de uma forma diferente e remota.

Para não ficarmos parados, mudamos uma série de processos. Fomos a primeira Câmara do país, após a Federal, a fazer sessão remota, e a primeira a adotar medidas restritivas nos gabinetes.

Votamos todos os projetos que o Executivo mandou, para que pudesse amenizar esse momento difícil que a população está passando. O último [projeto] que quero citar é um da minha autoria, da Arlete Sampaio (PT) e do Chico Vigilante (PT). Ele trata sobre o plano de vacinação do governo.

A ideia é de que a gente não fique a mercê de decisões de outros estados e o governo teve a sensibilidade de sancionar [a lei]. Temos que ser a primeira unidade da federação a iniciar a vacinação contra a Covid-19. Por sermos a capital do país, temos que dar exemplos.

G1 – Sem uma CPI da pandemia, a CLDF consegue fiscalizar as ações do Executivo sobre esse assunto?

Rafael Prudente – No caso da CPI da Pandemia, que foi muito citada ao longo dos últimos meses, para a presidência instaurá-la, é necessário que uma série de requisitos sejam cumpridos, o que não foi feito. Temos uma lei interna que a Mesa Diretora tem que cumprir.

Porém, isso não quer dizer que estamos a mercê. Temos a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), presidida por um delegado, o Fernando Fernandes (Pros), além da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), que está sendo acompanhada de perto por um servidor da Secretaria de Saúde, o deputado Jorge Vianna (Podemos).

“Também temos cooperado com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas do DF, e com a Polícia Civil, que são órgãos de controle. O papel da CLDF não é só votar projetos, também é fiscalizar e estamos exercendo isso nos gabinetes parlamentares.”

Por Walder Galvão, G1 DF com informações de Sueli Moitinho do Painel da Cidadania

Foto Reprodução

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui