Após denúncias, TCDF cobra mais psicólogos nas escolas públicas do DF

Atualmente rede pública possui menos de 200 profissionais e está em rota de colisão com leis locais e nacionais de proteção aos alunos

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Após denúncias, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) confirmou a falta de psicólogos nas escolas públicas da capital de brasileira. Para resolver o problema, a corte de contas cobrou providências da Secretaria de Educação. A pasta deve recompor o quadro de profissionais, sob risco de receber multa.

Em maio deste ano, a coluna Grande Angular noticiou a falta de psicólogos com a reportagem “Escolas públicas do DF têm um psicólogo a cada 4.538 alunos”. As unidades de ensino da capital tinham apenas 104 psicólogos disponíveis para 472 mil estudantes. Segundo a Educação, o número atual é de 151.

Segundo a Lei nº 6.992 de 2021, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), é garantido o atendimento, por profissionais de psicologia e serviço social, aos alunos e profissionais da educação de escolas públicas e privadas com mais de 200 estudantes, bem como colégio rurais e de natureza especial, no DF.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT) apresentou representação sobre o problema ao TCDF, cobrando a recomposição do quadro da assistência social. Segundo ele, em relação aos assistentes sociais a situação é ainda pior, com apenas seis profissionais para o atendimento a cerca de 472 mil estudantes.

Além da evasão, os psicólogos podem ajudar os alunos a lidar e evitar outros problemas igualmente graves, como automutilação, suicídio, violação de direitos e violência no ambiente escolar. Também podem apoiar professores a enfrentar o estresse e diversas doenças do trabalho, como o burnout.

Evasão escolar

Após julgamento, em decisão unânime, o TCDF considerou que a Secretaria de Educação precisa adotar as medidas necessárias para recompor o quadro de pessoal e respeitar a legislação. A corte também solicitou o mapeamento com o número de alunos, psicólogos e profissionais da assistência social de cada escola da rede pública.

A corte de contas também solicitou informações sobre as nomeações dos candidatos aprovados no último concurso. A pasta da Educação recebeu prazo de resposta de 10 dias após a notificação. A Lei Federal nº 13.935 de 2019 também garante a oferta de psicólogos nas escolas.

Outro lado

Por nota, a Secretaria de Educação informou que prestará os esclarecimentos ao TCDF. No entanto, reforçou que solicitou a nomeação de 100% dos aprovados para vagas imediatas do último concurso. A pasta enfatizou que segue as normas vigentes para nomear novos servidores.

Leia a nota completa:

A Secretaria de Educação esclarece que prestará os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) dentro do prazo estipulado.

Atualmente, a Pasta possui 151 psicólogos da carreira Assistência à Educação.

A Pasta esclarece que solicitou a nomeação de 100% das vagas imediatas ofertadas no edital 31/2022 e reforça que envida todos os esforços necessários para as efetivas nomeações, seguindo rigorosamente todos os trâmites administrativos para execução do ato, em atenção aos normativos legais vigentes.

Por Francisco Dutra da Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles / Reprodução Metrópoles

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